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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 11:48
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:45
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:59
Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:17
Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire
Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:43
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:50
Justiça nega liminar para que segunda dose de vacina seja aplicada antes do prazo
De acordo com o magistrado, o pedido apresentado pela brasiliense, caso concedido, violaria o Princípio da Separação dos Poderes.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54
Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:20
Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação
Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:05
Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:30
Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior
Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:09
STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista
A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:54
Indenização. Cerceamento de defesa.
Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Em defesa do legislativo
Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:11
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Ele foi condenado às penas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 17 (dezessete) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática, por quatro vezes, na forma do artigo 71, do delito previsto no artigo 157, § 2o, inciso II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:28
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Vítimas aguardavam em UBS.